NATUREZA DA FUNDAÇÃO V.M. RABOLÚ

A Fundação V.M. Rabolú é uma entidade sem fins lucrativos, independente de interesses particulares, regulada como entidade privada e não pública.

Sob esta qualidade, a Fundação V.M. Rabolú, segundo a legislação colombiana, se enquadra como uma entidade surgida pela vontade de pessoas que destinam e transferem uma parte de seus bens ao patrimônio inicial da Fundação, os quais deverão ser utilizados exclusivamente para o cumprimento do objetivo da instituição, relativo ao bem-estar comum, ao interesse social ou à utilidade comum.

A Corte Suprema de Justiça da Colômbia, em sua Sentença de 19 de dezembro de 1946 vem ratificando que as fundações “(…) nascem de um ato de vontade individual, isolado ou associado a outras vontades, ato esse que se traduz em um fim social, tais como a educação, o cultivo das ciências, a caridade, etc. (…)”

No caso específico da Fundação V.M. Rabolú, a mesma nasce como um ato da vontade expressa da Sra. OLGA GORDILLO, VIÚVA DE AMORTEGUI, quem decide que os direitos da obra "HERCÓLUBUS OU PLANETA VERMELHO" de autoria de JOAQUIN ENRIQUE AMORTEGUI VALBUENA (V.M. Rabolú) sejam transferidos por completo à Fundação V.M. Rabolú, quem deverá encarregar-se de atuar como um organismo administrativo adequado, que permita e gere a divulgação e a proteção da obra "HERCÓLUBUS OU PLANETA VERMELHO", no mundo inteiro, de una maneira livre, eficiente e unificada.